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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 09:54
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 16:35
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 11:00
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 14:35
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:14
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 19:21
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 18:49
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:41
Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:27
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 18:12
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 12:35
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 13:04
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 18:35
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 17:50
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 19:26
OAB e Frente Parlamentar discutem legalidade da MP 232
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (31) em entrevista à imprensa que a reunião que será realizada amanhã (1º) com membros da Frente Parlamentar dos Advogados terá como tema a Medida Provisória nº 232.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 09:25
Governo publica MP liberando plantio de soja transgênica
BRASÍLIA - A medida provisória que autoriza o plantio de soja transgênica na safra 2004/2005 e a comercialização do produto até o fim de 2006 foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União, com assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 15:50
Judiciário não realiza funções de banca examinadora
O Estado e o MP pretendiam anular a sentença que determinou a reavaliação de quesitos das provas de um candidato aos quadros do MP/RN
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:45
O golpe fatal ao PERSE pela MP 1.202/23
Por Pedro Tavoni Céglio
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:56
Flexibilização Trabalhista em Tempos de Crise: MP 1.109/2022
A MP 1.109/2022 introduz normas trabalhistas alternativas para períodos de calamidade no Brasil
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 16:08
Senado aprova MP que aumenta tributos sobre produtos importados
Medida provisória faz parte do ajuste fiscal e aumenta PIS-Pasep e Cofins. Texto já foi aprovado pela Câmara e segue agora para sanção presidencial